CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL DAS EMPRESAS
Prezadas ACADEMIAS DE SC
CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL DAS EMPRESAS
A sua empresa usufrui diariamente dos serviços prestados pelo SIACADESC, segurança jurídica é o maior deles.
A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, devidamente registrada no MINISTÉRIO DO TRABALHO, é de cumprimento obrigatório por todas as academias de SC.
Considerando recentemente o julgamento do Supremo Tribunal Federal no tema 935 em sede repercussão que admitiu como constitucional a imposição da cobrança relativa a` contribuição assistencial prevista no artigo 513 da CLT, inclusive aos não filiados ao sistema sindical.
O princípio da unicidade sindical no artigo 8º da Constituição Federal. Considerando as despesas mínimas para atuar na defesa da categoria. Considerando, que há custos para a manutenção e no exercício pleno do Sindicato nos deveres elencados no artigo 592 Consolidação das Lei do Trabalho e de acordo com o art. 611-a da CLT/2017 (Prevalência do acordado sobre o legislado), para manutenção e continuidade do SIACADESC para realização das atividades mínimas de representação e defesa do segmento de ACADEMIAS DE SC, bem como PRIMORDIALMENTE da PRESERVAÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA DAS EMPRESAS DO SEGMENTO DE ACADEMIAS ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO NORTEANDO AS EMPRESAS EM RELAÇÃO À CONDUTA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO, as ACADEMIAS DE SC:
RECOLHERÃO ANUALMENTE, O VALOR DE R$ 155,00 e ser pago até 15/08/2023, via PIX, chave: 08394516000170, CC SICOOB, AG 3039, JOINVILLE, SC, SINDICATO PATRONAL DE ACADEMIAS DE SC.
Devendo-se encaminhar o respectivo comprovante (devidamente identificado quanto à RAZÃO SOCIAL DA ACADEMIA, CNPJ), para o e-mail: contatosite@siacadesc.com.br.
Segue QR CODE para o devido recolhimento:
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