Objetivando facilitar a regularização da CONTRIBUIÇÃO NEGOCIAL 2025/2026, o SIACADESC prorrogou o prazo para pagamento espontâneo até o dia 31 de Outubro de 2025. Após esta data, as pendências serão encaminhadas para empresa especializada em cobrança, o que poderá incluir medidas judiciais para a recuperação dos valores, bem como, acarretar mais custos para sua empresa, com despesas de advogados, taxas, sucumbência, juros e multa.

Telefone (47) 3437-8623

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LEGISLAÇÃO DE ACADEMIAS EM SC:

 

Existe toda uma regulamentação própria para o funcionamento das academias em SC e que devem ser cumpridas, e com o suporte do departamento jurídico para os associados SIACADESC, você pode dormir um pouco mais sossegado, evitando riscos desnecessários. Envie seu questionamento sobre os temas abaixo ou outros através do preenchimento do formulário na área de contato neste site, ou Clicando Aqui.

 

 

  • CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES (profissionais de Educação Física,                     administrativo, Limpeza e outros: Há diversas formas de se contratar trabalhadores em     suas empresas, com e sem vínculo de emprego e que para cada uma dessas formas           existem contratos e processos diferentes para se obter segurança jurídica?

 

  •  MÚSICAS NAS ACADEMIAS: é obrigatório pagar o ECAD? Quanto se deve pagar?           Sobre a Lei dos direitos autorais que trata sobre as músicas no ambiente das academias     se é obrigatório ou não PAGAR o ECAD? Cuide, sua empresa pode estar sendo exposta a     sérias dívidas caso você não se previna e saiba tudo sobre isso, inclusive quais as taxas         são devidas?

 

  • QUÍMICO RESPONSÁVEIS PELA PISCINA: é obrigatório ter? Quem tem que manter         químicos e quem não precisa? Há julgados sobre isso? Como proceder?

 

  • ATESTADO MÉDICOS PARA CLIENTES DE ACADEMIAS: é obrigatório em SC? Como       proceder? Quem deve e quem não precisa apresentar exame médico? Quais os                   procedimentos necessários para que a academia esteja segura?

 

  • CONTRATOS COM OS DIVERSOS TIPOS DE CLIENTES (menores, idosos, maiores...):       Como ter a segurança de um bom contrato? Como garantir que o cliente tenha                   responsabilidades com os pagamentos e quais as medidas legais seguras na hora de           realizar um contrato?

 

  • ROUBOS, DANOS MORAIS, MATERIAIS E OUTROS ACONTECIMENTOS                       INDESEJÁVEIS NA ACADEMIA: como se precaver de ter que indenizar ou garantir a         segurança da sua academia nestes quesitos?

 

  • LEIS TRABALHISTAS QUE REGEM A RELAÇÃO ENTRE A ACADEMIA E SEUS               TRABALHADORES (Seja ele com vínculo empregatício ou não): como obter maior               segurança na relação trabalhista? A legislação para salários, benefícios e outros nas           academias são diferenciadas e estão na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO.           Deve ser aplicada por todas as academias. Sua academia está seguindo a                           CONVENÇÃO COLETIVA do SIACADESC? Se não, melhor começar já, pois você pode       estar criando um grande transtorno que cresce dia após dia gerando riscos para a sua         saúde financeira.

 

  •  EXAMES ADMISSIONAIS, DEMISSIONAIS  E PERIÓDICOS: quais são exigidos? De          quanto em quanto tempo devem ser realizados?

 

  • FORMAS DE PAGAMENTO DOS TRABALHADORES (por hora? Por mês?...): Você sabe     se a forma de pagamento está sendo correta?

 

  • REGULAMENTO INTERNO DA ACADEMIA: Sua academia tem? Está sendo divulgado     da forma correta legalmente para evitar problemas com clientes e trabalhadores?

 

- SEGURO DE VIDA PARA OS TRABALHADORES DA ACADEMIA: é obrigatório?